A Prefeitura municipal de São Bernardo possui contratos com a empreiteira OAS que juntos somam R$ 734.959.306,50, alguns deles contestados pelas assessorias técnicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O valor refere-se a licitações abertas desde 2009, quando o prefeito Luiz Marinho (PT) assumiu o governo. O petista foi reeleito em outubro para mais quatro anos à frente do Paço.
Os valores contratados inicialmente chegam a R$ 434,9 milhões. Mas, termos aditivos acrescentaram mais R$ 300,1 milhões na conta da empreiteira. Os dados são do Siapnet (Sistema de Informações da Administração Pública), do TCE.
O dinheiro é pago em parcelas, de acordo com o andamento das obras e liberação dos cofres municipais e do governo federal, muitas das intervenções são em parceria com o Palácio do Planalto, onde Marinho tem ótimo trânsito. Só em 2012, foram depositados na conta da empreiteira R$ 70 milhões.
São oito obras em que a OAS está envolvida (veja arte acima). Duas delas a OAS, com sede na Capital, participa em parceria com outra empresa. Pelo Consórcio Nova São Bernardo, em que é sócia da companhia Planova, foi contratada para fazer o rebaixamento da Avenida Lions por R$ 49 milhões (mais da metade em aditivos).
Já pelo Consórcio Ribeirão dos Couros, em que está junto com a Emparsanco, o contrato atinge R$ 146,5 milhões para execução de conexão do anel viário periférico com o anel viário metropolitano e marginais no decorrer do Ribeirão dos Couros. Essa concorrência, inclusive, é considerada irregular pela assessoria técnica do TCE, pois, segundo o órgão, foi dirigida para a vitória do grupo – das 93 empresas que retiraram o edital, apenas três participaram do certame, pois havia cláusulas restritivas. O problema foi revelado com exclusividade pelo Diário na quarta-feira.
Os R$ 735 milhões em contratos do Paço com a OAS representam 20% do Orçamento deste ano, previsto em R$ 3,7 bilhões. Significam ainda 6% do total de impostos arrecadados nos quatro anos de gestão Marinho, no valor de R$ 12,4 bilhões. Ou seja, a cada R$ 100 pagos de tributos pelo contribuinte durante o governo petista, R$ 6 foram para uma única empresa.
O valor é quase a receita total de Diadema para gastos com Saúde, Educação, Cultura e pagamento dos servidores em 2012, que deve chegar a R$ 840 milhões. É superior ao de Mauá, que alcançará cerca de R$ 690 milhões. É ainda três vezes e meia maior do que a arrecadação de Ribeirão Pires (R$ 211 milhões) e 13 vezes mais elevado do que o da cidade de Rio Grande da Serra (R$ 57 milhões) terá à disposição neste ano.
DOAÇÃO ELEITORAL
OAS doou R$ 260 mil à campanha de 2008 de Marinho. Neste ano, no projeto de reeleição, foram mais R$ 80 mil ofertados. Empresa e prefeito não comentam o caso.
Fonte: Diário do Grande ABC