{"id":477,"date":"2011-09-15T17:20:17","date_gmt":"2011-09-15T20:20:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/noticias\/?p=477"},"modified":"2019-04-12T16:43:59","modified_gmt":"2019-04-12T19:43:59","slug":"novo-plano-diretor-de-sao-bernardo-e-enviado-a-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/novo-plano-diretor-de-sao-bernardo-e-enviado-a-camara-municipal\/","title":{"rendered":"Novo Plano Diretor de S\u00e3o Bernardo \u00e9 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"<div class=\"b7a9cc72b38518383f4213f1240ff05a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O projeto de lei que revisa o Plano Diretor da cidade de S\u00e3o Bernardo do Campo foi enviado pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal nesta ter\u00e7a-feira (13\/9) e possui uma s\u00e9rie de novidades que prometem colaborar para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Uma das medidas neste sentido \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de m\u00b2 para habita\u00e7\u00e3o social e 7 milh\u00f5es de m\u00b2 para novos empreendimentos econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>O Plano Diretor \u00e9 um instrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica e deve conter as diretrizes para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Como define o Estatuto da Cidade, esse documento &#8220;estabelece as normas de ordem p\u00fablica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran\u00e7a e do bem-estar dos cidad\u00e3os, bem como do equil\u00edbrio ambiental.&#8221;<\/p>\n<p>A revis\u00e3o do texto nasceu pela necessidade de adaptar a atual legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0 nova Lei da Billings, aprovada em julho de 2009, a um conjunto de regras com novos par\u00e2metros para a ocupa\u00e7\u00e3o dos mananciais. Outra vantagem do novo plano, que detalha as regras e instrumentos capazes de fazer cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da cidade e da propriedade, \u00e9 sua f\u00e1cil aplica\u00e7\u00e3o pela Prefeitura e entendimento at\u00e9 mesmo para leigos, de forma que seja um meio de promo\u00e7\u00e3o da cidadania. Ap\u00f3s ser aprovado, o novo documento dever\u00e1 ser revisto a cada dez anos, ou antes deste prazo, sempre que fatos emergentes ou resultados de sua aplica\u00e7\u00e3o assim o determinarem.<\/p>\n<p>O Plano Diretor tamb\u00e9m define objetivos e diretrizes das pol\u00edticas setoriais nas \u00e1reas de Habita\u00e7\u00e3o, Saneamento B\u00e1sico, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com regras para o ordenamento e controle do uso do solo, definindo como o territ\u00f3rio deve ser utilizado.<\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o Social \u2013<\/strong> A revis\u00e3o do Plano Diretor foi acompanhada e debatida intensamente junto ao ConCidade \u2013 Conselho da Cidade e do Meio Ambiente. Foram realizadas plen\u00e1rias e discuss\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o em diferentes momentos do processo de revis\u00e3o. Ao todo, ocorreram quatro grandes plen\u00e1rias, uma na \u00e1rea urbana e outras tr\u00eas nas \u00e1reas de mananciais da cidade, al\u00e9m de cinco encontros com segmentos sociais, entre eles do movimento popular, ambientalistas, acad\u00eamicos, sindicalistas, com\u00e9rcio, ind\u00fastria e empres\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil. Tamb\u00e9m foi feita uma grande audi\u00eancia p\u00fablica final.<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura de S\u00e3o Bernardo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de lei que revisa o Plano Diretor da cidade de S\u00e3o Bernardo do Campo foi enviado pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara Municipal nesta ter\u00e7a-feira (13\/9) e possui uma s\u00e9rie de novidades que prometem colaborar para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. 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