{"id":3792,"date":"2026-06-18T12:03:06","date_gmt":"2026-06-18T15:03:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/tce-aprova-contas-de-2025-de-tarcisio-em-sp-mas-aponta-ressalvas-para-renuncia-fiscal-e-demonstracoes-contabeis\/"},"modified":"2026-06-18T12:03:06","modified_gmt":"2026-06-18T15:03:06","slug":"tce-aprova-contas-de-2025-de-tarcisio-em-sp-mas-aponta-ressalvas-para-renuncia-fiscal-e-demonstracoes-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/tce-aprova-contas-de-2025-de-tarcisio-em-sp-mas-aponta-ressalvas-para-renuncia-fiscal-e-demonstracoes-contabeis\/","title":{"rendered":"TCE aprova contas de 2025 de Tarc\u00edsio em SP, mas aponta ressalvas para ren\u00fancia fiscal e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"<div class=\"b7a9cc72b38518383f4213f1240ff05a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Parecer Un\u00e2nime do TCESP<\/h2>\n<p>Na \u00faltima reuni\u00e3o do Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), realizada em 17 de junho de 2026, as contas do governador Tarc\u00edsio de Freitas, referentes ao exerc\u00edcio de 2025, receberam parecer favor\u00e1vel, com ressalvas. Este parecer, apresentado pelo conselheiro Marco Bertaiolli, foi aprovado por unanimidade. <strong>A decis\u00e3o destaca a necessidade de melhorias em \u00e1reas espec\u00edficas da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n<h2>An\u00e1lise das Contas de 2025<\/h2>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de contas examinada abarca diversas dimens\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o governamental, sendo cruciais para a transpar\u00eancia e boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Durante a an\u00e1lise, <strong>foram identificadas tr\u00eas principais ressalvas<\/strong>: as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, as ren\u00fancias fiscais e os aspectos relacionados \u00e0 gest\u00e3o previdenci\u00e1ria. Essas ressalvas apontam para a fragilidade em alguns sistemas e pr\u00e1ticas que impactam a efic\u00e1cia das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>Ressalvas sobre Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis<\/h2>\n<p>As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis correspondem a registros financeiros que ilustram a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do governo. O conselheiro Bertaiolli mencionou que \u0000 houve impropriedades significativas nesse aspecto. <strong>Essas falhas podem comprometer a an\u00e1lise precisa do desempenho fiscal e or\u00e7ament\u00e1rio.<\/strong> Um exemplo espec\u00edfico levantado foi a inconsist\u00eancia na verifica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de ICMS, que n\u00e3o apresentaram alinhamento l\u00f3gico com as atividades dos benefici\u00e1rios, o que gera d\u00favidas quanto \u00e0 efetividade desse modelo de incentivos fiscais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/tce-aprova-contas-de-2025-de-tarcisio-em-sp-mas-aponta-ressalvas-para-renuncia-fiscal-e-demonstracoe.webp\" alt=\"Contas de Tarc\u00edsio em SP\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Cr\u00edticas \u00e0 Gest\u00e3o Fiscal<\/h2>\n<p>No parecer lido, o conselheiro deu \u00eanfase ao que ele caracteriza como um &#8220;or\u00e7amento paralelo&#8221;: o elevado volume de ren\u00fancias fiscais em vigor. Ele criticou a falta de evid\u00eancias claras sobre os benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos resultantes dessas ren\u00fancias, sugerindo que a gest\u00e3o atual n\u00e3o consegue demonstrar adequadamente a necessidade p\u00fablica que essas isen\u00e7\u00f5es pretenderiam atender. <strong>Esse contexto gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao uso respons\u00e1vel e eficiente dos recursos estaduais.<\/strong><\/p>\n<h2>Ressarcimento de ICMS em Quest\u00e3o<\/h2>\n<p>O ressarcimento do ICMS, um imposto vital para as receitas do estado, foi central na an\u00e1lise do conselheiro. Ele apontou que as evid\u00eancias coletadas de notas fiscais eletr\u00f4nicas revelam um padr\u00e3o de uso de cr\u00e9ditos que n\u00e3o condizem com as performances de venda esperadas das empresas. <strong>Pela perspectiva fiscal, esses achados s\u00e3o alarmantes e sugerem a necessidade de uma revis\u00e3o completa das pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o fiscal em vigor.<\/strong><\/p>\n<h2>O Que \u00e9 Ren\u00fancia Fiscal?<\/h2>\n<p>A ren\u00fancia fiscal se refere a uma perda de receitas do governo que ocorre quando arrecada\u00e7\u00f5es s\u00e3o reduzidas por meio de isen\u00e7\u00f5es, incentivos ou subs\u00eddios. Esse aspecto \u00e9 fundamental para o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e pode impactar diretamente a capacidade do estado de financiar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. <strong>Estes incentivos, quando bem planejados, podem estimular o crescimento econ\u00f4mico, mas quando mal administrados, criam buracos fiscais que podem ser dif\u00edceis de sustentar.<\/strong><\/p>\n<h2>Impacto das Ren\u00fancias Fiscais<\/h2>\n<p>A longo prazo, o impacto das ren\u00fancias fiscais \u00e9 complexo. Se administradas sem um planejamento cuidadoso, <strong>podem levar a uma redu\u00e7\u00e3o na capacidade do governo de fornecer servi\u00e7os essenciais e a um aumento das despesas p\u00fablicas<\/strong>. Al\u00e9m disso, a falta de evid\u00eancias sobre os retornos econ\u00f4micos dessas pol\u00edticas levanta questionamentos sobre sua continuidade.<\/p>\n<h2>Recomenda\u00e7\u00f5es ao Governador Tarc\u00edsio<\/h2>\n<p>Diante das ressalvas mencionadas, o conselheiro Bertaiolli recomendou que o governador, por meio da Secretaria da Fazenda, revise os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de ren\u00fancias fiscais. Essa reestrutura\u00e7\u00e3o deve incluir an\u00e1lises mais rigorosas para garantir que cada incentivo atenda uma real necessidade p\u00fablica e traga reais benef\u00edcios sociais ou econ\u00f4micos ao estado. <strong>Implementar essas recomenda\u00e7\u00f5es pode auxiliar na melhoria da presta\u00e7\u00e3o de contas e na constru\u00e7\u00e3o de um governo mais transparente e eficiente.<\/strong><\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia do Retorno Social<\/h2>\n<p>A an\u00e1lise apontou tamb\u00e9m para a import\u00e2ncia do retorno social proporcionado pelas pol\u00edticas fiscais. Para que as ren\u00fancias se justifiquem, \u00e9 fundamental que haja dados concretos demonstrando como essas a\u00e7\u00f5es contribuem para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. <strong>A aus\u00eancia de m\u00e9tricas objetivas dificulta a avalia\u00e7\u00e3o da efectividade atual das ren\u00fancias fiscais e seu efeito sobre a economia como um todo.<\/strong><\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es Fiscais a Longo Prazo<\/h2>\n<p>Por fim, as implica\u00e7\u00f5es fiscais a longo prazo s\u00e3o cr\u00edticas para a sustentabilidade fiscal do estado. A falta de clareza e rigor nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis pode levar a efeitos colaterais negativos, como d\u00e9ficits acumulados e tens\u00f5es nos servi\u00e7os p\u00fablicos. <strong>Garantir uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel que inclua avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e ajustes se faz imprescind\u00edvel.<\/strong> O caminho para uma gest\u00e3o p\u00fablica eficaz depende n\u00e3o apenas das decis\u00f5es pol\u00edticas, mas de um compromisso \u00e9tico com a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contas de Tarc\u00edsio em SP foram aprovadas, mas com ressalvas significativas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3792","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-sao-bernardo","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}