{"id":1364,"date":"2013-03-07T00:10:35","date_gmt":"2013-03-07T03:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/noticias\/?p=1364"},"modified":"2019-04-12T16:41:28","modified_gmt":"2019-04-12T19:41:28","slug":"escolas-de-sao-bernardo-nao-tem-laudo-dos-bombeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/escolas-de-sao-bernardo-nao-tem-laudo-dos-bombeiros\/","title":{"rendered":"Escolas de S\u00e3o Bernardo n\u00e3o t\u00eam laudo dos bombeiros"},"content":{"rendered":"<div class=\"b7a9cc72b38518383f4213f1240ff05a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) deu ultimato para que a Prefeitura de S\u00e3o Bernardo e o governo do Estado regularizem a situa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Das 238 institui\u00e7\u00f5es municipais e estaduais de ensinos Fundamental e M\u00e9dio da cidade, apenas 4,5% est\u00e3o com o documento em dia.<\/p>\n<p>Por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Bernardo deu prazo de 180 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para que as 186 escolas municipais e 71 estaduais estejam adequadas. Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa di\u00e1ria de R$ 500 para cada unidade irregular. A medida foi publicada quase um ano depois de o promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude do munic\u00edpio, Jairo Edward De Luca, ter constatado o problema e ingressado com inqu\u00e9ritos civis.<\/p>\n<p>A primeira a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi proposta dia 4 de fevereiro e indica que, das 186 escolas municipais, somente seis possuem o AVCB atualizado. Apesar de iniciadas em mar\u00e7o de 2012, as conversas entre Prefeitura e MP n\u00e3o avan\u00e7aram, tendo em vista que os prazos solicitados pela administra\u00e7\u00e3o para apresentar cronograma e propostas de regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridos.<\/p>\n<p>Entre as unidades de ensino regularizadas est\u00e3o as Emebs Vin\u00edcius de Morais, Irm\u00e3 Odete Maria Ramos Pinto, Maria Jos\u00e9 Mattar Jorge, L\u00f3ide Ungaretti Torres, \u00cdtalo Damiani e Armando Z\u00f3boli.<\/p>\n<p>No caso das escolas estaduais, a a\u00e7\u00e3o proposta no dia 18 de fevereiro pede provid\u00eancia quanto \u00e0 exist\u00eancia de AVCB em apenas cinco das 71 unidades da cidade. S\u00e3o elas: EE Santa Ol\u00edmpia, EE Professor Eucl\u00eddes Deslandes, EE Omar Donato Bassani, EE Fausto Cardoso Figueira de Mello e EE Professor Domingos P. da Silva. As demais n\u00e3o possuem a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, o promotor destaca que n\u00e3o se pode aguardar por mais tempo defini\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico sobre de que forma ir\u00e1 regularizar sua rede de ensino.<\/p>\n<p>Segundo o major Alexandre Augusto Ocampos de Souza, subcomandante do 8\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros, o AVCB para escolas \u00e9 v\u00e1lido por tr\u00eas anos e cabe \u00e0 Prefeitura e ao Estado solicitarem vistoria. O documento \u00e9 necess\u00e1rio para todos os estabelecimentos p\u00fablicos ou privados porque certifica que a edifica\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na cidade de S\u00e3o Bernardo contra inc\u00eandio.<\/p>\n<p>A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o diz que intensificou os trabalhos iniciados no ano passado para revis\u00e3o do plano de obras e servi\u00e7os de engenharia, tendo como prioridades a renova\u00e7\u00e3o de todos os AVCBs, al\u00e9m de adequa\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es antigas para estarem de acordo com a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Prefeitura de S\u00e3o Bernardo iniciou, na semana passada, a\u00e7\u00e3o para intensificar vistorias em estabelecimentos p\u00fablicos e privados que tenham grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas. As escolas da cidade, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o entre os estabelecimentos considerados priorit\u00e1rios pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio informou que preparou licita\u00e7\u00e3o para contratar empresa especializada para regularizar a situa\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica dos AVCBs nas escolas e ressaltou ainda que todas as unidades de ensino obedecem as normas de seguran\u00e7a e s\u00e3o vistoriadas periodicamente por t\u00e9cnicos da Prefeitura.<\/p>\n<p><strong>Creche que vitimou crian\u00e7a em 2011 n\u00e3o tinha AVCB<\/strong><\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito do MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) foi aberto a partir de reportagem do Di\u00e1rio que apontou a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em creche do Parque Esmeralda, onde menino de 1 ano e 2 meses morreu atingido por revestimento de concreto em dezembro de 2011. O promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude Jairo Edward de Luca visitou a creche logo ap\u00f3s o acidente.Reynan de Moraes Nascimento Cruz estudava em unidade que funcionava no mesmo terreno da Emeb Francisco Diassis Gomes Teixeira, no Parque Esmeralda. O incidente ocorreu por volta das 12h, quando a crian\u00e7a brincava com outros tr\u00eas coleguinhas no sol\u00e1rio externo do ber\u00e7\u00e1rio. Reynan foi encaminhado, primeiramente, para a Unidade de Pronto Atendimento local e depois para o Pronto-Socorro Central, onde n\u00e3o resistiu aos ferimentos.<\/p>\n<p>No in\u00edcio deste ano, o AVCB n\u00e3o impediu desabamento de parte do teto da cozinha da Emeb Irm\u00e3 Odete Maria Ramos Pinto, na Vila S\u00e3o Pedro. Na ocasi\u00e3o, a Prefeitura culpou as chuvas.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) deu ultimato para que a Prefeitura de S\u00e3o Bernardo e o governo do Estado regularizem a situa\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Das 238 institui\u00e7\u00f5es municipais e estaduais de ensinos Fundamental e M\u00e9dio da cidade, apenas 4,5% est\u00e3o com o documento em dia. Por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, a Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Bernardo deu prazo de 180 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para que as 186 escolas municipais e 71 estaduais estejam adequadas. Em caso de descumprimento, ser\u00e1 aplicada multa di\u00e1ria de <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-1364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-em-sao-bernardo","tag-sao-bernardo"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1364\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrasaobernardo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}